Olá pessoal, antes tarde do que nunca não é mesmo? Retornando atualizações aqui, juro que tento, mas correria torna impossível as contínuas publicações.
Hoje relato com muita alegria, minha participação na audiência pública referente ao projeto de lei 5.720/2009 da vereadora Helenice Luchetta alusivo a proibição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de nossa cidade, propondo a substituição por sacolas oxi-biodegradáveis e/ou ecobags, conferindo como período de adaptação o lapso de 18 meses após aprovação legal.
Como advogado, sinto-me no dever de frisar que o projeto encontra-se em profunda concordância com nossa Constituição Federal e com a Lei Orgânica Municipal.
No que tange ao impacto das sacolas plásticas, estas mostram-se extremamente nocivas, dentre outras consequências: entupimento de bueiros na cidade; depósito de água que possibilita a proliferação dos mosquitos da dengue, morte de pequenos animais enrolados no plástico; morte de diversos mamíferos e pássaros pela ingestão das sacolas; necessidade de petróleo na fabricação; liberação de gás carbônico e cerca de 400 anos para degradação.
Contudo, pesquisas apontam um elevado consumo médio de sacolas por habitantes, tendo em vista que nossa população ultrapassa 300 mil habitantes, o que resulta numa produção de mais de 28 milhões de sacolas por ano. Partindo do pressuposto que o valor unitário das sacolas oxi-biodegradáveis e das ecobags é maior, mesmo que a diferença fosse de apenas R$ 0,01 (um centavo) por sacola, resultaria numa oneração de quase 3 milhões anuais divididos pelos estabelecimentos comerciais na cidade, o que poderia sim, partindo da concepção que as empresas possuem portes e realidades bem distintas, prejudicar a situação financeira e principalmente: a remissão dos custos aos trabalhadores, não produzindo-se novos empregos e nem possibilitando aumento salarial.
Dessa forma, vejo como justa a constribuição tributária, infelizmente em SC o ICMS ambiental não foi regulamentado, situando-se há mais de 7 anos arquivado e ignorado, outra forma seria em relação ao ISS, fatos que precisam ser analisados detalhadamente.
Somente assim, com consciência popular, adaptação empresarial e sensibilidade do poder público, faremos que o futuro mantenha-se vivo.
Com relação a audiência em si, destaco um caráter de democracia duvidosa, muito fechado e parecendo inclusive jogo de cartas marcadas, destaque positivo para os vereadores petistas, únicos presentes, além da vereadora autora da lei e do presidente da sessão, assim como a participação dos vereadores mirins.
Ficou claro, nossa câmara carece de projetos e pensamento global, porém é muito gratificante a percepção de uma discussão como a realizada.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Doações, adentre nessa!
Olá pessoal, início de uma nova semana, que seja muito produtiva para todos.
Inicialmente, quero registrar que na semana póstula, tivemos um interessante encontro de blogueiros aqui em Blumenau, momento único para conhecermos outros munícipes que utilizam-se dessa ferramenta digital, nas mais diversas áreas. Metaforicamente, compararam o blog como um filho, que deve ser devidamente educado, ou seja, captar informações continuamente, diante disso, reconheci minha omissão, ok, serei mais zeloso haha!
Hoje, fiquei muito feliz com uma reportagem acerca da doação de orgãos, tecidos e componentes, que particularmente desperta minha atenção, sendo temática ( doações post mortem) do meu trabalho de conclusão de curso em Direito , tendo em vista, sua grande importância na defesa e possibilidade de desenvolvimento de diversas existências.
A matéria, especifica os orgãos capazes de serem doados: medula, rim, pâncreas, fígado e pulmão. Explicita as condições necessárias, podendo ser transmitidos a pessoas com parentesco até quarto grau ou cônjugue, devendo nos demais casos, ser permitida apenas mediante autorização judicial, no afã de evitar a comercialização humana, para que a saúde não seja desprotegida em virtude da possibilidade de lucro.
Como exceção, encontra-se a medula, que rege-se por forma distinta, existindo um cadastro controlado pelo sistema nacional de saúde, beneficiando conhecidos e desconhecidos.
No que tange ao sangue, as doações podem ocorrer no HEMOSC Blumenau, renováveis em 60 dias para os homens e 90 dias para as mulheres. Em relação ao leite materno, a doação do banco de leite blumenau destina-se as unidades de terapia intensiva neonatal dos hospitais Santa Catarina e Santo Antônio.
É importante que as pessoas conscientizem-se, adentrem nessa corrente e promovam o bem, bora galera!
Inicialmente, quero registrar que na semana póstula, tivemos um interessante encontro de blogueiros aqui em Blumenau, momento único para conhecermos outros munícipes que utilizam-se dessa ferramenta digital, nas mais diversas áreas. Metaforicamente, compararam o blog como um filho, que deve ser devidamente educado, ou seja, captar informações continuamente, diante disso, reconheci minha omissão, ok, serei mais zeloso haha!
Hoje, fiquei muito feliz com uma reportagem acerca da doação de orgãos, tecidos e componentes, que particularmente desperta minha atenção, sendo temática ( doações post mortem) do meu trabalho de conclusão de curso em Direito , tendo em vista, sua grande importância na defesa e possibilidade de desenvolvimento de diversas existências.
A matéria, especifica os orgãos capazes de serem doados: medula, rim, pâncreas, fígado e pulmão. Explicita as condições necessárias, podendo ser transmitidos a pessoas com parentesco até quarto grau ou cônjugue, devendo nos demais casos, ser permitida apenas mediante autorização judicial, no afã de evitar a comercialização humana, para que a saúde não seja desprotegida em virtude da possibilidade de lucro.
Como exceção, encontra-se a medula, que rege-se por forma distinta, existindo um cadastro controlado pelo sistema nacional de saúde, beneficiando conhecidos e desconhecidos.
No que tange ao sangue, as doações podem ocorrer no HEMOSC Blumenau, renováveis em 60 dias para os homens e 90 dias para as mulheres. Em relação ao leite materno, a doação do banco de leite blumenau destina-se as unidades de terapia intensiva neonatal dos hospitais Santa Catarina e Santo Antônio.
É importante que as pessoas conscientizem-se, adentrem nessa corrente e promovam o bem, bora galera!
terça-feira, 13 de julho de 2010
Cortinas Abertas, ? para a Cultura em Blumenau.
Olá, pessoal, depois de muito tempo distante, pretendo definitivamente, comandar este blog, transformá-lo em um canto de manifestação pessoal, munido da mais alta liberdade, horas, com assuntos estritamente pessoais, horas, com manifestos, clemências, relatos, campanhas.
Na verdade, tenho " flutuantes" pela net, diversos ensaios/tentativas/projetos de blogs (diários virtuais), dos mais variados enfoques, áreas e momentos. Acho que com o tempo, essa diversidade de temáticas, elementos e panoramas, conquistou-me, afinal, não somos singulares, e o direito de sermos essa metamorfose amplamente ambulante é algo histórico, constitucional e fascinante!
Você, certamente, deve ter estranhado o título desta postagem, pela mistura intermediária dos acentos e pela ausência de relação com os parágrafos acima, pois tranquilize-se, não estás insano, pelo menos AINDA haha.
Minha cidade, marcada nos últimos tempos por escândalos no meio cultural, que nem valem a pena serem descritos/revividos, vive no presente, um momento atípico, suscitando então, sonhos, dúvidas e incertezas.
Estamos recebendo, desde o dia 9, o FITUB ( Festival Internacional de Teatro Universitário de Blumenau), previsto até o dia 17. Com isso, a cidade momentaneamente é nutrida e presenteada com uma larga e variada programação artística, algo fascinante, quase utópico e surreal.
Entretanto, o antagonismo expresso na falta de lugares para realização de um simples e tradicional lanche após um espetáculo noturno, realmente assustam.
Diria que mais, entregam, a faceta simplista, conservadora e defazada, é preciso um projeto contínuo bem solidificado, envolvendo medidas públicas e posicionamentos da iniciativa privada.
Por enquanto, permitam-me desfrutar dessas cortinas abertas, até porque quem conhece a graça de ter, assume a necessidade de lutar ao não dispor, LUZ, CÂMERA e AÇÃO, muita AÇÃO, de todos nós......
Na verdade, tenho " flutuantes" pela net, diversos ensaios/tentativas/projetos de blogs (diários virtuais), dos mais variados enfoques, áreas e momentos. Acho que com o tempo, essa diversidade de temáticas, elementos e panoramas, conquistou-me, afinal, não somos singulares, e o direito de sermos essa metamorfose amplamente ambulante é algo histórico, constitucional e fascinante!
Você, certamente, deve ter estranhado o título desta postagem, pela mistura intermediária dos acentos e pela ausência de relação com os parágrafos acima, pois tranquilize-se, não estás insano, pelo menos AINDA haha.
Minha cidade, marcada nos últimos tempos por escândalos no meio cultural, que nem valem a pena serem descritos/revividos, vive no presente, um momento atípico, suscitando então, sonhos, dúvidas e incertezas.
Estamos recebendo, desde o dia 9, o FITUB ( Festival Internacional de Teatro Universitário de Blumenau), previsto até o dia 17. Com isso, a cidade momentaneamente é nutrida e presenteada com uma larga e variada programação artística, algo fascinante, quase utópico e surreal.
Entretanto, o antagonismo expresso na falta de lugares para realização de um simples e tradicional lanche após um espetáculo noturno, realmente assustam.
Diria que mais, entregam, a faceta simplista, conservadora e defazada, é preciso um projeto contínuo bem solidificado, envolvendo medidas públicas e posicionamentos da iniciativa privada.
Por enquanto, permitam-me desfrutar dessas cortinas abertas, até porque quem conhece a graça de ter, assume a necessidade de lutar ao não dispor, LUZ, CÂMERA e AÇÃO, muita AÇÃO, de todos nós......
Assinar:
Comentários (Atom)